segunda-feira, 22 de agosto de 2011

II CBPD - Como chegar ao MPT a partir da Faculdade de Direito da UFBA

É fácil chegar da Faculdade de Direito no Ministério Público do Trabalho.

Rota de carro para o MPT a partir da FADUFBA (http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&cp=22&gs_id=5l&xhr=t&q=minist%C3%A9rio+p%C3%BAblico+do+trabalho&gs_sm=&gs_upl=&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.&biw=1024&bih=677&um=1&ie=UTF-8&sa=N&tab=wl)

Faculdade de Direito da UFBA (FADUFBA), R. da Paz, Graça, Salvador - Bahia
1. Siga na direção oeste na R. da Paz
2. Na rotatória, pegue a 1ª saída para a R. Conde Filho
3. Vire à esquerda na R. da Paz
4. Pegue a primeira à direita em R. Amélia Rodrigues
5. Pegue a segunda à direita em Av. Euclydes da Cunha
6. Continue para R. da Graça
7. Vire à direita na Av. Sete de Setembro
Ministério Público do Trabalho (MPT), Vitória, Salvador - BA

quarta-feira, 20 de julho de 2011

II CONGRESSO BAIANO DE PESQUISADORES EM DIREITO “Direitos Fundamentais na pós-modernidade: conceito em evolução”

Mesas: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (MPT), situado na Av. Sete de Setembro, n. 308, Corredor da Vitória, Salvador, Bahia

Oficinas: Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FADUFBA), situada na Rua da Paz, s.n., Graça, Salvador, Bahia.

25 e 26 de agosto de 2011



DIA 25 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)
MANHÃ: 9h às 12h30 LOCAL: Auditório do Ministério Público do Trabalho
I MESA – Funções estatais, acesso à Justiça e a efetividade dos direitos fundamentais

Saulo José Casali Bahia
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1988), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professor da Universidade Federal da Bahia e Juiz Federal - Justiça Federal de 1ª Instância/SJBA.
Título: “O princípio da confiança e a efetivação dos direitos fundamentais”

José Luís Bolzan de Morais
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), com estágio "sanduíche" na Universidade de Montpellier I - França e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Título: “As Crises do Estado e o tratamento de conflitos: um "ambiente cidadão" para a construção dos direitos humanos”

TARDE: 14h às 17h LOCAL: sala da aula FADUFBA
Oficina 1 – Constituição, Estado e direitos fundamentais
Oficina 2 – Relações sociais e novos Direitos
Oficina 3 – Aspectos jurídicos da Bioética

NOITE: 18h30 às 22h LOCAL: Auditório do Ministério Público do Trabalho
II MESA – Direitos da personalidade e autonomia privada

Roxana Cardoso Brasileiro Borges
Doutora em Direito pela PUC-SP e Mestre em Direito pela UFSC, é Professora Adjunta nas Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e advogada.
Título: “Disposição de direitos da personalidade e interpretação contratual”

Taysa Schiocchet
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2004), mestrado em Direito pela UNISINOS (2006) e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2010). Atualmente é Professora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UNISINOS) e advogada.
Título: “Direitos da personalidade e autonomia privada: impactos biotecnologicos sobre a humanização da pessoa”


DIA 26 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)
MANHÃ: 9h às 12h30 LOCAL: Auditório do Ministério Público do Trabalho
III MESA – Emergência da tutela coletiva nas lides trabalhistas

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Possui graduação, especialização e Mestrado em Direito pela UFBA e Doutorado em Direito pela UFPR. Atualmente é Juiz do Trabalho na Bahia e Professor Assistente da UFBA. É sócio-colaborador da AATR. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica e direito sindical
Título: "Conciliação coletiva e efetividade"

Marcos Neves Fava
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1991) e em Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988); mestrado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (2005) e doutorado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (2009). Professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
Título: “Tutela processual coletiva como direito fundamental”

TARDE: 14h às 17h LOCAL: sala da aula FADUFBA
Oficina 4 – Teoria do Processo e tutela dos direitos
Oficina 5 – Limites do discurso jurídico
Oficina 6 – Fundamentos do Direito do trabalho na contemporaneidade

NOITE: 18h30 às 22h LOCAL: Auditório do Ministério Público do Trabalho
IV MESA – Direito penal e autonomia

Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado
Possui Graduação em Direito pela UFBA, Mestrado em Direito pela PUC-SP e Doutorado em Direito pela PUC-SP. Pesquisadora visitante da Universidade de Utrecht - Holanda. Atualmente é Professora Doutora da Faculdade Ruy Barbosa, Professora Titular da UCSal e Professora Doutora Colaboradora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA; ex-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia
Título: “Medida de segurança”

Yuri Carneiro Coelho
Possui Graduação em Direito pela UFBA (1999), Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFBA (2001) e Doutorado em Direito Público pela UFBA (2010). Atualmente é Professor da Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, Professor da Faculdade de Direito Ruy Barbosa-SSA e da Faculdade Nobre, em Feira de Santana-BA, e Coordenador do curso de Direito da Faculdade Nobre-Feira de Santana-Bahia.
Título: “A Lei 12.403/11 e suas alterações na sistemática da prisão preventiva”

INSCRIÇÕES – A ficha de inscrição do "II Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito - CBPD" está disponível na página principal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (http://www.ppgd.ufba.br/).
Será possível fazer depósito bancário do valor de R$ 35,00 (Banco do Brasil / Ag: 3457-6 / C.C: 603.619-8 / Fundação Faculdade de Direito) e enviar a ficha de inscrição e o comprovante de depósito por e-mail (cbpd.ufba@gmail.com).

COMISSÃO ORGANIZADORA
Prof.ª Dr.ª Maria Auxiliadora Minahim, Emanuel Lins Freire Vasconcelos, Guilherme Guimarães Ludwig, Ivana de Oliveira Fraga, Lília Mesquita Teixeira Alves, Lorena Boente, Pedro Augusto Lopes Sabino, Raquel Tiago Bezerra, Thiago Pires Oliveira.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Artigos aprovados para o CONPEDI

Saiu o resultado dos artigos aprovados para o XX Encontro Nacional do CONPEDI que ocorrerá em Belo Horizonte (MG) nos dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2011. A Comissão Organizadora do II Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito parabeniza a todos os membros da comunidade baiana que tiveram trabalhos aprovados no evento, em especial os discentes e docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, desejando sucesso para os nossos representantes que estão sendo motivo de orgulho para o nosso Estado.
Para conferir os resultados, vide: http://www.conpedi.org.br/